Termo de Uso

Este Termo de Uso formaliza a relação entre você e o R4 Ensina (razão social R4 Ensina LTDA, inscrita no CNPJ 57.990.470/0000-16), estabelecida na Avenida Rio Branco, 404, Torre II, Sala 1203, Centro, Florianópolis - SC.
Ao utilizar nossa plataforma e serviços, você concorda com as condições aqui descritas. É importante que você leia atentamente todas as cláusulas para compreender seus direitos e obrigações.

Definições

Plataforma: Refere-se ao website e aplicativo R4 Ensina, onde disponibilizamos conteúdos e serviços educacionais.
Usuário: Qualquer pessoa que acessa nossa plataforma, seja como visitante ou contratante.
Contratante: Usuário que adquiriu um plano de acesso pago.
Visitante: Usuário que utiliza a plataforma gratuitamente, com acesso limitado.
Conteúdo: Materiais disponibilizado, como vídeos, quizzes, simulados e arquivos educacionais.
Suas Informações: Dados fornecidos por você durante o cadastro ou uso da plataforma.

Aceitação dos termos de uso

Ao acessar e utilizar a plataforma, seja de forma gratuita ou paga, você concorda com todas as condições deste Termo de Uso.
Se você não concordar com qualquer cláusula, o uso da plataforma não está autorizado.
O R4 Ensina pode alterar este Termo a qualquer momento. Alterações passam a valer assim que publicadas no site. O uso contínuo após a publicação das mudanças implicará aceitação dos novos termos.

Cadastro e acesso

O cadastro na plataforma é obrigatório para acessar conteúdos pagos. Ao se registrar, você deve fornecer informações corretas e atualizadas.
Cada conta é pessoal e intransferível.O compartilhamento de login e senha é proibido e pode resultar no encerramento da conta, sem reembolso.
O acesso à plataforma está disponível via navegadores atualizados em computadores, tablets e smartphones. Não garantimos o funcionamento em dispositivos considerados obsoletos.

Planos, pagamento e cancelamento

Para acessar conteúdos pagos, é necessário adquirir um dos planos oferecidos. O pagamento pode ser realizado via PIX, boleto bancário ou cartão de crédito.
O usuário tem até 7 (sete) dias corridos após a compra para desistir e solicitar reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Após o prazo de arrependimento, valores pagos não serão reembolsados.
O período de acesso aos conteúdos adquiridos será de 1 meses, salvo especificação diferente no momento da contratação.

Uso da plataforma

A plataforma deve ser utilizada exclusivamente para fins pessoais e educacionais. É vedado:
Compartilhar, copiar ou distribuir qualquer conteúdo disponibilizado.
Usar a plataforma para fins comerciais.
Tentar modificar ou descompilar os materiais e sistemas da plataforma.
Qualquer uso indevido resultará no cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, e poderá acarretar medidas legais.

Direitos autorais e propriedade intelectual

Todos os conteúdos da plataforma, incluindo vídeos, materiais de apoio, quizzes e simulados, são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibido gravar, reproduzir, distribuir ou modificar os conteúdos sem autorização prévia do R4 Ensina.
O uso não autorizado dos materiais está sujeito a responsabilização civil e penal.

Segurança e privacidade

O R4 Ensina adota medidas para proteger seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As informações fornecidas por você são utilizadas exclusivamente para fins operacionais e não serão compartilhadas com terceiros sem consentimento prévio, salvo exigência legal.

Limitação de responsabilidade

O R4 Ensina não garante resultados específicos, como aprovação em exames, pois o desempenho depende exclusivamente do esforço individual.
A plataforma pode passar por interrupções temporárias devido a manutenções ou fatores externos, sem obrigatoriedade de compensação.

Suspensão ou encerramento de conta

O R4 Ensina pode suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem este Termo de Uso.
Em caso de encerramento por violação, não haverá reembolso dos valores pagos.

Canais de atendimento

Para dúvidas, suporte ou solicitações, entre em contato pelo e-mail [email protected].
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília).

Disposições gerais

Este Termo constitui o acordo integral entre o R4 Ensina e seus usuários, substituindo entendimentos anteriores.
Em caso de disputas, o foro eleito será o da cidade de Florianópolis/SC, salvo disposições legais em contrário.

Atualização

Última atualização: 16 de janeiro de 2025.
Equipe R4 Ensina